“Quem tem um sonho não dança...”

Apresentaremos agora algumas das reivindicações que nós da “Quem vem com tudo não cansa” defenderemos nos Congressos.

A descoberta do Pré-Sal trouxe muitas perspectivas em relação a como os recursos seriam utilizados para o desenvolvimento do Brasil. Por causa disso, foi criado o Fundo Soberano, em que serão investidos esses recursos. A UNE passou a lutar para que 50% das verbas desse fundo sejam destinadas à Educação. Graças à luta dos estudantes, essa proposta foi aprovada na Câmara e no Senado, mas foi vetada pela presidência. A luta agora será para a derrubada do veto.

Em São Paulo, depois de audiências públicas, conversas com deputados e muita mobilização, conseguimos que passasse a tramitar na Assembléia Legislativa a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social. O Fundo gerenciará os recursos provenientes dos royalties do Pré-Sal para o Estado de São Paulo e destina 50% para Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia.

Na USP, porém, pouco se discute isso. Uma das explicações disso é a falta de representatividade da maioria dos grupos do movimento uspiano nos debates nacionais e sua falta de inserção em setores da juventude organizada para além do Butantã. Um retrato de forças internistas, uma postura que nós, da “Quem vem com tudo não cansa”, buscaremos mudar.

Outro debate fundamental, que se colocará nos próximos tempos na agenda do movimento estudantil de São Paulo é o Plano Estadual de Educação. Em 2010 ocorreu o processo da Conferência Nacional de Educação, que contou com etapas municipais, estaduais e uma etapa final Nacional. Dessa conferência surgiram uma série de resoluções, e a partir delas foi elaborado pelo Ministério da Educação o projeto de lei Plano Nacional da Educação. Este documento conta com metas, diretrizes e estratégias para a Educação, a serem implementadas nos próximos 10 anos.

Uma bandeira histórica dos militantes da educação é a destinação de 10% do PIB para essa pasta. No texto atual do Plano Nacional de Educação, que ainda será submetido a audiências públicas, debates e consultas à sociedade civil, consta a meta de apenas 7% do PIB. O movimento estudantil tem o poder, se organizado e mobilizado, atuando de forma articulada com setores como professores e trabalhadores da educação, de pressionar o Legislativo e o Executivo para garantir a meta dos 10%.

Se somos capazes de reconhecer que na esfera nacional a educação melhorou, mas ainda precisa avançar muito, não podemos dizer o mesmo sobre o Estado de São Paulo. Nos últimos 16 anos do governo do PSDB, o que se viu foi a precarização da educação pública. Em 2002, por exemplo, a parcela do orçamento estadual destinada à educação era de 16,06%. Em 2008, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômico (DIEESE), tal parcela caíra para 13,89%. Como resultado, temos 13,8% dos habitantes do Estado analfabetos funcionais. O Estado mais rico da federação sequer conta com um Plano Estadual de Educação estruturado com a participação da sociedade civil.

Defendemos essa articulação com a sociedade civil e os movimentos organizados. A grande questão por trás de um plano que estabelece metas, diretrizes e estratégias para uma determinada pasta, é que as políticas públicas tornam-se menos vulneráveis à volatilidade dos governos, tornando-se efetivamente uma política de Estado. Defendemos uma educação pública, gratuita, de qualidade para todas e todos. Mais do que uma palavra de ordem vazia de conteúdo, isto é um horizonte que podemos vislumbrar se pressionarmos de fato o poder público para que este trate a pauta da educação de forma prioritária. Isso passa pela valorização real do salário do professor, maior destinação de recursos para as escolas e universidades, políticas concretas para a permanência estudantil para os estudantes, maiores investimentos nas instituições públicas de ensino, maior fiscalização na qualidade do ensino oferecido nas instituições privadas e, principalmente, que exista o diálogo entre diversos setores da sociedade para que esse projeto seja colocado em prática. Portanto, como a educação é um setor estratégico nacional, entendemos que o Estado de São Paulo, por sua importância para o país, possui totais condições de oferecer uma formação escolar e acadêmica muito melhor do que é oferecida hoje em dia para sua população.

Com isso, defendemos que a União Estadual do Estudantes de São Paulo seja mais uma vez protagonista na luta do movimento estudantil e que faça o Plano Estadual de Educação de São Paulo mobilizar a população sobre a responsabilidade que o Governo do Estado deve a ter com a educação.

 

Ô abre alas que as mulheres vão passar!

As mulheres nos espaços de decisão da UNE

 

A eleição de Dilma Rouseff como a primeira mulher presidenta do país certamente está carregada de grande simbolismo político para as mulheres brasileiras. Discutir a participação igualitária de homens e mulheres nos espaços de decisão é fator importante para construirmos uma sociedade sem opressões. Nessa perspectiva, a UNE tem combatido as expressões do machismo também no movimento estudantil. É  necessário estimular a presença de mulheres nas entidades e organizações, além de reforçar os espaços de auto-organização.

Em 2005, realizamos o I Encontro de Mulheres Estudantes da UNE (EME). Embora os EMEs não sejam um fórum deliberativo, eles são um instrumento de formação e formulação da agenda feminista da UNE. Mobilizam centenas de estudantes e organizam nossas ações políticas prioritárias. No II EME encaminhamos a Campanha Pela Legalização do Aborto que se tornou uma das principais frentes de luta da atual gestão. Em 2009, realizamos o III EME e nos aprofundamos nas discussões sobre as mulheres estudantes e a universidade.

Em abril deste ano, realizamos o 4º EME da UNE, na Bahia. Esse foi um momento importante de retomada de algumas discussões, como a formação de coletivos feministas nas universidades, a legalização do aborto, prostituição, as políticas de assistência estudantil para as estudantes, a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. A chapa “Quem vem com tudo não cansa” defende que as mulheres ocupem mais espaços de poder dentro dos espaços de decisão da UNE e do movimento estudantil, de modo geral. Para nos só construindo igualdade entre homens e mulheres é possível que construamos uma nova universidade.

Quem somos

ADM: Ricardo Guimarães Vieira; Ciências Sociais: Arthur Porto Pereira da Silva, João Paulo Gatti, Raphael Braga Freston, Patrícia Rodrigues da Silva; Direito: George Michel Elder da Silva, Lelo Purini, Maíra Pinheiro, Luccas Bernacchio Gissoni, Maurício Mattar, Tales Cassiano Horta Zonaro, Andrew Seymour Burt, Gabriel Landi Fazzio, Pedro Igor Mantoan; Economia (SP): Maira Madrid Barbosa da Silva; Economia (Ribeirão): Victor Tadeu de Oliveira, Maurício Purini “Feijão”; Geografia: Caio Nascimento Uehbe; GPP: Vinícius Pecegueiro, Eleonora Rigotti; História: Júlia Corrêa dos Santos; Letras: Ana Cláudia Campos, Juliana Borges; Pedagogia: Sirlene Araújo; Relações Internacionais: Iuri Faria Codas